UM OLHAR SOBRE A ESFERA JURÍDICA: MODELO TEÓRICO DO GÊNERO TEXTUAL PETIÇÃO INICIAL

Resumo

A petição inicial é um gênero textual comum na esfera jurídica, por isso, é importante para o pleno exercício das práticas sociais, executadas pelos envolvidos na referida esfera, o conhecimento das características sociocomunicativas, discursiva e linguístico-discursivas que constituem o gênero. Nesse aspecto, a presente pesquisa, sustentada pela interação das áreas do Direito e da Linguística Aplicada, apresenta um modelo teórico do gênero textual petição inicial, sob o aporte teórico-metodológico do Interacionismo Sociodiscursivo. Assim, tendo o Dispositivo a didática de gêneros, elaborado por Barros (2012), o corpus é formado por um conjunto de cinco exemplares de petição inicial, que tramitaram em uma das varas cíveis da comarca de Ourinhos-SP e os resultados da investigação demonstram, sobretudo, que o gênero é regulamentado pelo Código de Processo Civil de 2015, em decorrência de suas características específicas, expostas no modelo produzido, que podem ser consideradas mais regulares, pouco flexível. Por fim, a metodologia utilizada é a bibliográfica e exploratória.