Direito autoral
um olhar a partir da indústria fonográfica na era digital
Palavras-chave:
Indústria Fonográfica; Tecnologia; Propriedade Intelectual e Pirataria.
Resumo
O artigo teve como objetivo uma análise da evolução dos direitos autorais no Brasil, abordando aspectos jurídicos e econômicos, tendo como estudo de caso o mercado fonográfico. Neste, as novas tecnologias geraram profundas alterações na estrutura produtiva e na capacidade de reproduzir ilegalmente os bens do setor. Realizando uma reflexão crítica a partir de vasta bibliografia, a investigação destaca os marcos da propriedade intelectual, direito autoral, pirataria e as particularidades da indústria fonográfica neste contexto. Verificou-se de um lado, crescimento da pirataria, com efeitos perversos sobre o setor fonográfico, e de outro, movimento gradual de adequação do marco legal-institucional, com criação de novos instrumentos para lidar com as atividades ilícitas.
Referências
ABPD. Associação Brasileira dos Produtores de Música. Mercado Brasileiro de Música 2003. Rio de Janeiro, 2003. Disponível em: . Acesso em: 19 out. 2012.
. Mercado Brasileiro de Música 2004. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em:. Acesso em: 15 nov. 2012.
. Mercado Brasileiro de Música 2005. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em:. Acesso em: 15 nov. 2012.
. Mercado Brasileiro de Música 2006. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em:. Acesso em: 20 nov. 2012.
. Mercado Brasileiro de Música 2007. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em:. Acesso em: 15 nov. 2012.
. Mercado Brasileiro de Música 2008. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em:. Acesso em: 15 nov. 2012.
. Mercado Brasileiro de Música 2009. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em:. Acesso em: 18 nov. 2012.
. Mercado Brasileiro de Música 2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em:. Acesso em: 20 nov. 2012.
. Mercado Brasileiro de Música 2011 . Rio de Janeiro, 2011. Disponível em:. Acesso em: 20 nov. 2012.
ABRÃO. E. Y. Direitos de Autor e Direitos Conexos. São Paulo: Editora do Brasil, 2002.
ACTA. Acordo Comercial Anticontrafação. Disponível em:. Acesso em: 3 maio 2013.
APCM. Associação Antipirataria de Cinema e Música. Disponível em:. Acesso em: 8 set. 2012.
ARAYA, E. R. M; VIDOTTI. Direito Autoral e Tecnologias de Informação e Comunicação no Contexto da Produção, Uso e Disseminação de Informação: um olhar para as Licenças Creative Commons. Inf. & Soc.:Est., João Pessoa, v.19, n.3, p. 39 - 51, set./dez. 2009
BARBOSA FILHO, F.H. Na Estimation of the underground Economv in Brazil. Disponível em:. Acesso em: 26 set. 2013.
BRASIL. Lei de 11 de agosto de 1827. Disponível em:. Acesso em: 15 jul. 2013.
_. Lei de 16 de dezembro de 1830. Disponível em:. Acesso em: 15 jul. 2013.
_. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em:. Acesso em 15. jul. 2013.
_. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Disponível em:
_. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 16 de setembro de 1946. Disponível em:. Acesso em: 16 jul. 2013.
_. Emenda Constitucional nº 1 de 17 de outubro de 1969. Disponível em:
. Acesso em: 16 jul. 2013
_. Lei nº 5988 de 14 de dezembro de 1973. Disponível em:. Acesso em: 3 maio 2013.
_. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 2 dez. 2013.
_. Lei nº 9610 de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em:. Acesso em: 3 maio. 2013.
_. Lei nº 10.695 de 1º de julho de 2003. Disponível em:. Acesso em: 3 maio 2013.
BRAVOX. Disponível em: . Acesso em 7 jul.2013.
CARBONI, G. O direito de autor na multimídia. São Paulo: Quartier Latin, 2003.
CETRIC. Centro de Estudos sobre as Tecnologias de Informação e da Comunicação. Painel IBOPE/ NetRatings. Disponível em:. Acesso em: 6 jul. 2013.
CREATIVE COMMONS. Disponível em: < http://www.creativecommons.org.br>. Acesso em: 20 mar. 2013.
ECAD. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Disponível em:. Acesso em: 12 set. 2012.
FALCÃO, J. Transgressões Coletivizadas e Justiça por Amostragem. In: CARDOSO, F. H.; MOREIRA, M. M. (Coord.) Cultura das Transgressões no Brasil: Lições da História. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
IFPI. International Federation of the Phonographic Industry. Disponível em:. Acesso em: 12 out. 2012.
LEITE, E. L. A História do Direito de Autor no Ocidente e os Tipos Móveis de Gutemberg. Revista de Direito Autoral, São Paulo, v. 1, n. 2, fev, 2005.
MATA-MACHADO, B. N. Criatividade e Direito Autoral. Disponível em:. Acesso em: 22 mar. 2013.
MENEZES, E. D. Curso de Direito Autoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
MOREAU, Jean-Pierre. Une Histoire des Pirates - des mers du sud à Hollywood. Paris: Éditions Du Tallandier, 2006.
PADILHA, M. F. F. G; LIMA, J. P. R. China: modelo socialista associado a mecanismos de mercado. Revista Análise Econômica, Porto Alegre, ano 25, n.47, p. 211-247, março de 2007.
PARANAGUÁ, P; BRANCO, S. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
ROCHA, T. G. P. Histórico e Criação do Acordo TRIPS/ OMC . Disponível em:. Acesso em: 14 maio 2013.
SMITH. V. L. Plágio, Pirataria, Fair Use e a (Des)criminalização da Violação de Direito Autoral. 2012. 263 f. Tese. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
. Mercado Brasileiro de Música 2004. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em:
. Mercado Brasileiro de Música 2005. Rio de Janeiro, 2005. Disponível em:
. Mercado Brasileiro de Música 2006. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em:
. Mercado Brasileiro de Música 2007. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em:
. Mercado Brasileiro de Música 2008. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em:
. Mercado Brasileiro de Música 2009. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em:
. Mercado Brasileiro de Música 2010. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em:
. Mercado Brasileiro de Música 2011 . Rio de Janeiro, 2011. Disponível em:
ABRÃO. E. Y. Direitos de Autor e Direitos Conexos. São Paulo: Editora do Brasil, 2002.
ACTA. Acordo Comercial Anticontrafação. Disponível em:
APCM. Associação Antipirataria de Cinema e Música. Disponível em:
ARAYA, E. R. M; VIDOTTI. Direito Autoral e Tecnologias de Informação e Comunicação no Contexto da Produção, Uso e Disseminação de Informação: um olhar para as Licenças Creative Commons. Inf. & Soc.:Est., João Pessoa, v.19, n.3, p. 39 - 51, set./dez. 2009
BARBOSA FILHO, F.H. Na Estimation of the underground Economv in Brazil. Disponível em:
BRASIL. Lei de 11 de agosto de 1827. Disponível em:
_. Lei de 16 de dezembro de 1830. Disponível em:
_. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891. Disponível em:
_. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Disponível em:
_. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 16 de setembro de 1946. Disponível em:
_. Emenda Constitucional nº 1 de 17 de outubro de 1969. Disponível em:
_. Lei nº 5988 de 14 de dezembro de 1973. Disponível em:
_. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 2 dez. 2013.
_. Lei nº 9610 de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em:
_. Lei nº 10.695 de 1º de julho de 2003. Disponível em:
BRAVOX. Disponível em:
CARBONI, G. O direito de autor na multimídia. São Paulo: Quartier Latin, 2003.
CETRIC. Centro de Estudos sobre as Tecnologias de Informação e da Comunicação. Painel IBOPE/ NetRatings. Disponível em:
CREATIVE COMMONS. Disponível em: < http://www.creativecommons.org.br>. Acesso em: 20 mar. 2013.
ECAD. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Disponível em:
FALCÃO, J. Transgressões Coletivizadas e Justiça por Amostragem. In: CARDOSO, F. H.; MOREIRA, M. M. (Coord.) Cultura das Transgressões no Brasil: Lições da História. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
IFPI. International Federation of the Phonographic Industry. Disponível em:
LEITE, E. L. A História do Direito de Autor no Ocidente e os Tipos Móveis de Gutemberg. Revista de Direito Autoral, São Paulo, v. 1, n. 2, fev, 2005.
MATA-MACHADO, B. N. Criatividade e Direito Autoral. Disponível em:
MENEZES, E. D. Curso de Direito Autoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
MOREAU, Jean-Pierre. Une Histoire des Pirates - des mers du sud à Hollywood. Paris: Éditions Du Tallandier, 2006.
PADILHA, M. F. F. G; LIMA, J. P. R. China: modelo socialista associado a mecanismos de mercado. Revista Análise Econômica, Porto Alegre, ano 25, n.47, p. 211-247, março de 2007.
PARANAGUÁ, P; BRANCO, S. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
ROCHA, T. G. P. Histórico e Criação do Acordo TRIPS/ OMC . Disponível em:
SMITH. V. L. Plágio, Pirataria, Fair Use e a (Des)criminalização da Violação de Direito Autoral. 2012. 263 f. Tese. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo.
Publicado
2024-10-02
Seção
Artigos
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